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Documentação

 

Documentação disponível em .pdf

 

Documentos oficiais

• Estatuto da Liter & Art Brasil, em html
• Estatuto da Liter & Art Brasil, em pdf
• Regimento Interno, em pdf
• Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - CNPJ
• Ata da Assembleia Geral Ordinária, 10/02/2011
• Ata da Assemblea Geral Ordinária, 09/08/2010 - Eleição do 3º mandato
• Declaração de Posse, 09/08/2010

Leis e Decretos

• Estatuto dos Direitos do Doador
• Lei nº 9.790/99 (Planalto) - Lei nº 9.790/99 (Convênios Federais), Lei das OSCIPs: Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. O conteúdo nos links é igual, optamos por oferecer duas opções oficiais para o conhecimento da Lei por sermos uma OSCIP.
• DECRETO N 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999: Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
• Portaria SNJ nº 16, de 11 de abril de 2008: Dispõe sobre a emissão de certidões de regularidade do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública - CNEs/MJ para as entidades declaradas de Utilidade Pública Federal - UPF, ou qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
• Portaria SNJ nº 024. de 11 de outubro de 2007: Cria o Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública-CNEs/MJ, e dá outras providências.
• Portaria SNJ nº 08, de 04 de abril de 2007: Dispõe sobre a emissão de certidões através do Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas pelo Ministério da Justiça - CNEs/MJ para as OSCIPs, e dá outras providências.
• CNEs - Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública
• Legislação por assunto: o cidadão poderá conferir a legislação de cada categoria, facilitando a pesquisa.
• Imprensa Nacional: Diário Oficial da União.
• Subchefia para Assuntos Jurídicos, Casa Civil da Presidência da República: constituição, medidas provisórias, leis complementares, decretos, etc.

Cultura

• Lei 12.343: Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
• Lei 10753: institui a Política Nacional do Livro (lei do livro)
• Lei 8685: lei do Audiovisual. Não deixe de visitar a página do Audiovisual no MinC e o site da ANCINE.
• Lei 6533: lei do artista. Regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
• Propriedade Intelectual: página do MinC

Certidões e Certificados

• Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
• Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

Diplomas de Mérito

• Certificado "Tijucano, Título Soberano"

Convocação de Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Atas

• Edital de Convocação para AGO. de novembro de 2008
• Edital de Convocação para AGO. de agosto de 2010
• Agenda das AGO 2012

Informativos

• Relatório Anual de Atividades 2011-2012 (síntese)
• Relatório Anual de Atividades 2010-2011 (síntese)
• Agosto de 2010: início do 3º mandato, Elida Kronig.
• Junho de 2009: início do projeto Primeiros Passos (interno), de profissionalização da OSCIP frente à sociedade civil.
• Dezembro de 2008: 2º mandato, Elida Kronig.
• Novembro de 2006 a dezembro de 2008: 1º mandato, Regina Sant'Anna.
• Novembro de 2006: fundação da OSCIP.

Ver Álbum de Fotos - Conhecer os Projetos